Regularização fundiária prática e descomplicada: manual completo de regularização de terras no Brasil com ênfase no Amazonas

A questão fundiária brasileira permanece entre os principais desafios estruturais do país. A informalidade imobiliária, os conflitos possessórios, a precariedade registral e a expansão urbana desordenada revelam um cenário em que milhões de pessoas vivem à margem da segurança jurídica. Partindo dessa realidade, Regularização fundiária prática e descomplicada apresenta uma análise técnica e sistematizada dos principais instrumentos de regularização previstos no ordenamento jurídico brasileiro. A obra percorre os fundamentos históricos da formação territorial nacional, o desenvolvimento legislativo da política fundiária e os mecanismos contemporâneos de titulação, com especial atenção à REURB, à usucapião, à adjudicação compulsória e ao sistema registral imobiliário. Mantendo o rigor jurídico, o livro adota abordagem objetiva e aplicada, aproximando teoria e prática profissional. A realidade amazônica ocupa posição central na análise, especialmente diante da complexidade fundiária do Amazonas e das particularidades relacionadas às terras públicas, áreas ambientais protegidas e ocupações urbanas consolidadas. Destinada a profissionais do Direito, registradores, gestores públicos, pesquisadores e estudantes, a obra propõe uma reflexão técnica sobre a regularização fundiária como instrumento de estabilidade jurídica, organização territorial e efetivação de direitos.