A ideia do governo de taxar venda de livros porque “só ricos” leem

Após o ministro Paulo Guedes anunciar o avanço das reformas econômicas em 2021, a Receita Federal divulgou a justificativa do governo para a taxar a venda de livros. Os livros podem ser taxados na reforma porque não são consumidos pelos brasileiros mais pobres”.

Em um país onde a média de leitura é de 5 livros por ano, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, o governo dificulta ainda mais o acesso ao livro e à leitura. Enquanto em outros países a média de leitura é de 12 livros por ano, uma medida de taxar ainda mais os livros nos faz pensar que estamos cada vez mais distantes desse número.

Para o governo brasileiro atual, infelizmente, só os ricos leem. O assunto já havia sido debatido quando Paulo Guedes declarou que era melhor doar livros aos pobres do que isentar as editoras da taxa sobre os livros.

A polêmica voltou à tona em abril de 2021, quando a Receita Federal divulgou a possibilidade dos livros perderem a isenção tributária. O motivo seria que as obras são adquiridas apenas pela faixa mais rica da população – com renda mensal de 10 salários mínimos.

A justificativa para essa taxação é que a arrecadação dessas taxas será utilizada em outras políticas públicas, similar ao que ocorre na área de saúde e na área da educação.

Como a taxação na venda de livros afeta o bolso do leitor?

A medida que o governo quer impor com a taxação sobre as editoras afastará ainda mais os brasileiros da oportunidade de leitura. Caso seja aprovada, o livro chegará para o consumidor com um aumento de 20% no valor final, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).

Baseado na última Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, o fisco informa que famílias com renda de até dois salários mínimos consomem apenas livros didáticos. No entanto, o uso desses dados é irrelevante, diante de uma decisão que só prejudica ainda mais o futuro da leitura no Brasil. Para as livrarias que já sofreram em 2020 com o fechamento das lojas, uma taxação dessas seria a gota d’água. Acabariam por fechar suas portas de uma vez.

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