Literatura e acessibilidade para uma leitura inclusiva

Os livros contribuem para a formação intelectual e pessoal durante toda a vida

O Brasil ainda está longe de se tornar um país de leitores. De acordo com o último estudo Retratos da Leitura do Ibope, 44% dos brasileiros não têm o hábito de ler e 30% nunca, sequer, compraram um livro. O que torna esse retrato ainda pior é a falta de acessibilidade a leitores deficientes. De acordo com o IBGE, 23,9% de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência, sendo que 6,6% deles são visuais.

Os livros contribuem para a formação intelectual e pessoal durante toda a vida, mas de modo especial em relação ao processo de alfabetização. O ideal é que a apresentação da literatura ocorra de forma integral, inclusive envolvendo pessoas com necessidades especiais.

O que é acessibilidade?

Segundo o Decreto nº. 5.296 de 2 de dezembro de 2004, a acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Dentre os dispositivos legais, temos ainda a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ganhou status constitucional a partir da promulgação do decreto nº. 6949/2009 e, prevê também o direito à acessibilidade no sentido de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Leitura para todos

Conhecido como Termo de Ajustamento de Condutas Livro Acessível, ou TAC Livro Acessível, o documento, firmado entre o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e o MPF dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), estabelece prazos às editoras aderentes para a produção de livros acessíveis, e determina a criação de um Portal como ferramenta facilitadora da comunicação entre o leitor deficiente (pessoa física) que deseja comprar esses títulos e as editoras responsáveis por sua publicação.

De acordo com o TAC, e em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão, são considerados como acessíveis os formatos de arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres e diferentes contrastes e impressão em braile.

Dentre as opções, o ePUB3 tem ganhado cada vez mais espaço entre as editoras, por ser um arquivo digital padrão específico para e-books e por suportar elementos multimídia, como áudio e vídeo, para múltiplas plataformas e idiomas.,

Democratização da leitura

À primeira vista, parece que as mudanças para atender a democratização da literatura são um pouco complexas. Entretanto, as alterações podem ser feitas de forma gradativa. Uma das barreiras mais importantes a se superar são as barreiras comportamentais, que envolvem as reações e as relações com os usuários com deficiência. 

A leitura é importante para a formação e orientação de qualquer cidadão, pois permite acessar o conhecimento e contribui para uma maior evolução social e aí, sim, secundariamente, melhorar a posição brasileira no ranking mundial de leitores.

A Telha acredita e pauta suas ações na promoção da acessibilidade e direitos humanos. Envie seu projeto para avaliação!

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