ISBN, e-ISBN, DOI, Depósito legal: entenda as diferenças

O registro de obras editoriais é um instrumento importante, pois facilita a busca do livro em catálogos e sistemas nacionais e internacionais, além de trazer credibilidade para a obra e tornar possível sua comercialização em livrarias e outros canais de venda.

Neste artigo, vamos falar sobre as diferenças entre as possibilidades de registro para as versões físicas (livros, anais e outros impressos) e digitais (eBooks e EPUBs) e como funciona cada uma delas.

ISBN (International Standard Book Number)

Criado em 1967 e oficializado como norma internacional em 1972, é controlado pela Agência Internacional do ISBN, que orienta e delega funções às agências nacionais. O sistema identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, individualizando-os inclusive por edição.

Para se obter essa numeração, formada por 13 dígitos, é necessário que seja feita a solicitação de registro de obras junto à Biblioteca Nacional, que coordena e supervisiona as atividades técnicas da Agência Brasileira ISBN, responsável pela gerência administrativa.

O processo é feito através de um cadastro na página da  Agência Brasileira ISBN e no mesmo endereço há uma série de informações e detalhes técnicos a serem preenchidos, como envio da folha de rosto, identificação do assunto da obra de acordo com a tabela de assuntos disponibilizada, entre outros critérios.

Como funciona o registro de eBook?

Basicamente, o processo é o mesmo do livro físico. A diferença é que será necessária a solicitação de uma numeração, que receberá um dígito diferente, o e-ISBN, para distinguir a versão registrada inicialmente.

Ainda no campo digital, o eBook pode receber um DOI (Identificador de Objeto Digital), que é um padrão de letras e números que serve para identificar itens digitais e torna os arquivos permanentes na internet.

DOI: como obtê-lo?

O DOI é emitido por agências de registro autorizadas e o autor não consegue a emissão por conta própria. Isso pode ser feito por meio de empresas registradas como editoras.

Apesar de ser usualmente usado em publicações científicas, o DOI permite que qualquer pessoa possa acessar o trabalho, o que tende a aumentar a quantidade de visualizações do livro.

Por fim, os trabalhos não se perdem porque estão dentro de um link permanente, o que também evita duplicações do texto em outros sites e acelera o processo de checagem e contagem de citações.

O que é Depósito Legal?

Segundo a definição da Biblioteca Nacional, trata-se do:

“[…] envio de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo as Leis N. 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010. Tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional. Nele estão inclusas obras de natureza bibliográfica e musical.”

É um procedimento comum especialmente às editoras acadêmicas ou científicas, mas não é uma exclusividade destas. O propósito, como dito, é que a obra tenha maior visibilidade ao ser vinculada ao sistema estadual e federal das redes de bibliotecas operadas pela Biblioteca Nacional.

Na prática, ainda que muitas casas editoriais não cumpram essa obrigatoriedade, é esse procedimento que torna possível que bibliotecários de todo o país conheçam as obras recém-publicadas em diferentes áreas do conhecimento e possam fazer pedidos de compra para seus acervos.