Imagens em livros: tudo que você precisa saber antes de usar

Direitos autorais, normas e alternativas para uso de imagens. 

Uma imagem vale mais que mil palavras. Ao menos, é o que dizem por aí, por isso ela é uma ferramenta tão importante na comunicação. Pensando nisso, é fundamental entender o que diz a Lei sobre os Direitos autorais. 

Direitos autorais x Direitos de imagem

Vamos começar diferenciando os conceitos acima. Enquanto os direitos autorais referem-se ao criador da obra, o direito de imagens protege quem foi representado nela.

Mas hoje o foco é o direito autoral, que pode gerar um grande problema quando não respeitado. Além de correr o risco de ser processado pelo autor da imagem, quem utiliza pode ser obrigado a pagar multa, sofrer algum tipo de pena de detenção, e ainda precisar tirar o livro de circulação.  

Direitos autorais

Os direitos autorais podem ser divididos em 5 principais: Copyright, Copyleft, Rights-managed, Royalty Free e Domínio Público. 

Copyright: exclusividade para autor, conhecido como “todos os direitos reservados”.  

Copyleft: O autor permite o uso e modificação por terceiros, mas não permite uso comercial.  

Rights-managed: o autor permite o uso por tempo determinado e outras especificações. 

Royalty Free: permite uso ilimitado por tempo indefinido desde que seja pago pelo uso.

Domínio Público: imagens livres de direitos autorais que podem ser usadas em qualquer tipo de reprodução.

Alternativas para uso

Com as definições acima aplicadas, você já deve ter uma ideia de quais tipos de imagens são mais comuns de serem utilizadas.

As imagens Royalty Free podem ser facilmente encontradas em bancos de imagem e seus valores podem ser variados. Mas essa pode ser a segunda opção, a primeira é o Domínio Público. Quando o autor escolhe imagens de domínio público, além de ser totalmente gratuito, ainda poderá utilizar livremente, uma vez que é apta para qualquer tipo de reprodução.

A grande dúvida pode ser: como encontrar essas imagens? É muito mais fácil do que parece, diversos bancos oferecem imagens gratuitas para uso e reprodução. Além disso, no próprio buscador do Google é possível selecionar em ferramentas o tipo de direitos de uso.

Essas e outras dicas você encontra aqui no blog da Telha.

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