Direitos autorais de livros saiba como funciona

livro e óculos na mesa na biblioteca

O livro, como qualquer obra intelectual, tem direitos autorais que protegem e limitam as possibilidades de uso e reprodução.

Os direitos autorais são de propriedade do autor e abrangem todo o conceito da sua obra. Seu direito é exclusivo, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal.

A lista de obras protegidas é abrangente e contém desde textos de obras literárias, artísticas ou científicas até as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Entram neste critério ainda as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que apresentem a reprodução dos conteúdos originais.

Pirataria e uso indevido


Atualmente, um dos grandes vilões dos direitos autorais livros é a reprodução não autorizada de trechos de obras literárias por meio de fotocópias.

Além disso, a pirataria de livros também é feita através da disponibilização de downloads de livros na internet. Sendo assim, temas como “leitura de livros na internet direitos autorais” ou “direitos autorais livros pdf” merecem a atenção redobrada tanto dos autores quanto das editoras.

No Brasil, uma das entidades que atua na fiscalização dos direitos autorais é a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos).

Direitos autorais – dificuldades da fiscalização


Pequenos comércios no interior, bem como nos arredores das universidades prestam serviços de cópias [casas de xerox], desrespeitando a Lei de Direitos Autorais. Essas casas violam o contrato de direitos autorais de livros.

De acordo com a ABDR, algumas editoras de livros criaram a Pasta do Professor, um canal de vendas que oferece – de forma legal e a um preço razoável – conteúdos parciais de livros recentemente lançados no mercado brasileiro. Assim, os alunos que querem apenas uma parcela dos livros, podem solicitar conteúdos parciais de livros a qualquer tempo e por preço mais baixo.

Em 2017, a ABDR afirmou ter identificado e excluído 298.015 links com conteúdos integrais de livros da internet; explicando melhor, nos referimos aqui aos direitos autorais livros pdf.

A ABDR também conduz ações judiciais contra os responsáveis pelos sites que realizam a pirataria de livros, bem como conduz ações judiciais contra aqueles que efetuam a pirataria no ambiente físico.

Enfim, existe uma legislação para cópia de livros direitos autorais, mas sabemos que a pirataria só ocorre porque há quem a consuma. Pense nisso e reflita!

Remuneração e royalties livros


Veremos agora como funciona o contrato de direitos autorais de livros.

Ao publicar por uma editora comercial, os autores cedem em contrato os direitos comerciais da obra por certo período, geralmente dois ou três anos. Isso significa que, durante a vigência do contrato, a editora se responsabilizará pela comercialização do livro em seus canais de venda e repassará ao autor o percentual de direitos autorais combinado em contrato.

Os valores são flexíveis e passíveis de negociação, cabendo ao autor concordar ou não com as condições oferecidas pela editora. Por padrão do mercado, o percentual varia de 10% a 30%, chegando até a 40% no caso das vendas diretas – sem intermediários como livrarias físicas ou online – feitas pela editora.

A maioria das livrarias pratica taxas de revenda de 50% do valor de capa (preço final ao consumidor), ou seja, se o livro custa R$ 40,00, sairá por R$ 20,00 para a livraria. Dos 50% restantes são extraídos os valores referentes aos direitos autorais. Então, os R$ 20,00 que sobraram após a taxa da livraria, serão divididos entre autor e editora, segundo o acordado previamente em contrato.

As taxas cobradas pelas editoras servem para manutenção dos cadastros, pedidos, acompanhamento comercial e encargos de emissão de notas fiscais e frete para envio dos livros aos compradores.

Em geral, os royalties livros são pagos aos autores em cronogramas variáveis: anuais, semestrais, trimestrais etc. Como se trata de um aspecto financeiro crucial para os objetivos da publicação, é importante discutir os detalhes com sua editora a fim de evitar transtornos e prejuízos.

Saiba mais sobre nossa política comercial, envio de originais e modelo editorial aqui:

20 thoughts on “Direitos autorais de livros saiba como funciona

  1. CHRISTIAN SAUL YUNES says:

    Olá! Minha mãe lançou um livro em 2000. Tema para pais e educadores. Ela faleceu faz dois anos. Eu gostaria de transformá-lo em e-book e comercializar. como devo proceder?! Obrigado!

  2. AQUILA OLIMPIO KLIPPEL says:

    Por gentileza,
    Minha mãe faleceu há 40 anos, deixando manuscritos de uma obra incompleta, em que os filhos estão agora complementando lacunas, para a edição de um ebook com fins de comercialização. Como proceder com relação aos direitos autorais? Desde já, grato

  3. Ozéias Teixeira da Rosa says:

    Olá. Excelente texto.

    Estou planejando abrir um canal no YouTube para resolver exercícios de livros de matemática avançada, livros usados em programas de mestrado e engenharias. Se eu não colocar o exercício na integra, eu posso resolve-los ? Posso comercializar meus vídeos?

    • Douglas Evangelista says:

      Maravilha, Ozéias! Como envolve outra mídia, nossa sugestão é consultar um advogado especializado em direitos autorais. Precisando de serviços editoriais, conte conosco! 🙂

  4. FRANCINE says:

    Olá, bom dia.

    Estou finalizando um livro onde contém participantes (em um quizz de pergunta e resposta), devo formalizar e informar que se trata apenas de participações sim fins lucrativos? Ou, por lei já se é entendido que os direitos autorais são exclusivos do autor da obra?

    • Douglas Evangelista says:

      Olá Francine,

      Certo. Não nos parece um problema desde que você notifique os participantes da publicação e peça autorização. Outra forma seria omitir os nomes dos participantes ou usar nomes fictícios. Espero que a tenha ajudado. Confira mais dos nossos conteúdos sobre projetos editoriais em nosso blog. 🙂

  5. Marcos says:

    Olá! Estou traduzindo um livro cujo autor faleceu em 1976, houve após isto uma reedição do mesmo em inglês em 1982. Ele não existe em português, como procedo para conseguir publica-lo sem sanções por direitos autorais?

    • Douglas Evangelista says:

      Olá Marcos,
      Bem, você precisa verificar quem é o detentor dos direitos da obra. Ao que parece, é a editora que fez essa reedição em 1982. Toda tradução para ser publicada necessita de autorização de quem detém os direitos.

    • Douglas Evangelista says:

      Olá Cris. Depende sempre do seu contrato, mas do ponto de vista dos direitos autorais, em coautoria todos os autores (dois, três, quantos forem), teoricamente, têm os mesmos direitos.

  6. Claudia says:

    Ola! Estou querendo abrir uma livraria virtual. Gostaria de saber se eu preciso autorizacao da editora para vender os livros ou se eu posso comprar em outros lugares de varejo e vender sem entrar em contato com a editora do mesmo? Muito obrigada!

    • Douglas Evangelista says:

      Olá Claudia! Sem problemas, os direitos autorais que aqui nos referimos incidem sobre a criação da obra. A comercialização de livros é como a de qualquer produto. São vários os fornecedores, distribuidores e revendedores.

  7. Péricles says:

    Tenho uma pergunta? Se eu copiar a mão uma pagina inteira de um livro (que eu comprei) no computador e postar na descrição de um vídeo do youtube eu estou violando direitos autorais? Uma pagina inteira!?

    • Douglas Evangelista says:

      Aqui vale a transparência. Se você deixar claro que o texto não é seu e que na verdade foi retirado, por exemplo, do “livro X” do “autor Y”, trata-se de uma citação. Já omitir isso poderia ser interpretado como má fé e violação de direitos do autor.

    • Douglas Evangelista says:

      De forma alguma. Apenas a reprodução sem do conteúdo sem a devida autorização é proibida. A divulgação, creio eu, pode ser até bem vinda, desde que os créditos sejam dados. Mencionar o autor e a editora pode evitar maus juízos.

  8. rodrigo says:

    Estou escrevendo um livro e gostaria de saber , com quantas paginas eu posso mandar para uma avaliação ? preciso fazer o registro autoral antes de fazer qual quer envio ?

    • Douglas Evangelista says:

      Legal, Rodrigo. Para edição em brochura (livro que tem lombada quadrada e colada, não grampeada como revistas) o manuscrito deve ter no mínimo 40 páginas.

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