Dia dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França. Hoje, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.  

A data, além das várias comemorações e eventos, serve para reforçar a necessidade de lutar por ações concretas dos países e da sociedade no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial, e não apenas de algumas nações e sujeitos.

Considerado o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração foi criada para servir como uma base para os direitos humanos em todo o mundo, como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. A partir dela foram estabelecidos quais direitos qualquer pessoa poderia esperar e exigir simplesmente por ser humano.

Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo.

Direitos Humanos e Literatura

Em seu texto Direitos humanos e Literatura, Antonio Candido defende que a literatura é, ou ao menos deveria ser, um direito básico do ser humano, pois a ficção atua no caráter e na formação dos sujeitos. 

Na percepção de Antonio Candido, o direito à literatura estaria, então, ao lado de direitos identificados como básicos, como alimentação, moradia, vestuário e saúde, e também a direitos mais amplos, como a liberdade individual, o amparo da justiça pública e a resistência à opressão.

Para Antonio Candido, a literatura teria o papel social de formar os sujeitos, exercendo um papel humanizador. Nas palavras dele, “a literatura desenvolve em nós a quota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos à natureza, à sociedade e ao semelhante.”

Obras da Editora Telha sobre o tema

• O direito humano de não ser um deslocado forçado ambiental, Marcelo Holanda. A obra apresentada pelo Professor Marcelo Holanda nos traz, em boa hora, esclarecedoras linhas sobre o Direito que assiste a todo o ser humano de alcançar o desenvolvimento com dignidade, seu e da sociedade que lhe é mais próxima. A literatura, rica nos detalhes que efetivamente importam ao tema, faz um perfeito paralelo do direito humano em desenvolver-se, não sem apontar para necessidade de que, nessa busca pelo seu desenvolvimento, deve observar a indispensável proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. A leitura é dinâmica e permite, com riqueza de fundamentos, embasados em importante doutrina, trazer até o leitor conteúdo primordial para entendimento do tema. A comunidade jurídica recebe mais uma bela fonte de saber jurídico e dela saltam informações acadêmicas importantes. Deve ser lida.

• Narrativas de Dor e Silêncio: Tortura, clandestinidade e exílio na vida de homens e mulheres durante a ditadura, Lívia de Barros Salgado. O livro é produto de uma belíssima e dolorosa pesquisa. Versa sobre diferentes experiências de vida de pessoas que, em função de suas tomadas de posição política, foram levadas a viver uma vida clandestina; presas e/ou conduzidas ao exílio, tendo, por isso, seus corpos e mentes expostos quotidianamente a diversas formas de violência.[…] Por meio de respeitosa sensibilidade historiográfica e antropológica, a autora dialoga com seus interlocutores, visando apreender como aquelas experiências de violação afetaram e ainda produzem efeitos em suas vidas. Através desse percurso investigativo, Lívia capta a delicada relação entre presente, passado, futuro, experiências políticas e dimensões subjetivas.